Como elaborar e formalizar um Acordo de Cotutela
A regulamentação da pós-graduação strictu sensu com titulação simultânea na UFBA e em universidade estrangeira objetiva permitir a obtenção concomitante dos graus de doutor (ou de mestre) nas duas universidades envolvidas na ação de cotutela. Define-se, portanto, como cotutela a situação na qual um estudante se inscreve na pós-graduação das duas universidades e obtém um duplo diploma ao final da sua formação. Ela se destina aos estudantes de ambas as instituições envolvidas e obedecerá aos trâmites abaixo descritos.
Neste sentido, recomenda-se, mas não se trata de condição necessária, a existência prévia de Acordo de Cooperação Internacional entre as Universidades para a celebração de Acordo de Cotutela.
A Resolução 01/06 da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da UFBA é o documento, que estabelece normas para a regulamentação da Pós-Graduação stricto sensu com titulação simultânea na UFBA e instituições de outros países (link para a Resolução)
Os estudantes envolvidos em ações de co-tutela serão regidos, igualmente, pela legislação e normas da Pós-Graduação de suas instituições de origem e parceira, constantes no Convênio de Cotutela - específico para cada estudante - para que os títulos e diplomas com titulação simultânea sejam válidos.
Na UFBA, a cotutela é de responsabilidade acadêmica dos Programas de Pós-Graduação envolvidos, que se responsabilizam pela matrícula, acompanhamento, envio de informações e resultados do desempenho acadêmico do estudante.
O Programa de Pós-Graduação também é o responsável pelo encaminhamento de informações acadêmicas à Secretaria Geral de Cursos da UFBA, órgão responsável pelo registro oficial da vida acadêmica do estudante, da emissão do diploma, em dupla titulação, como pelo envio das informações pertinentes à Universidade estrangeira conveniada, quando do término do Convênio.
Como elaborar e formalizar um Convênio de Cotutela
O Procedimento Operacional de Convênio de Cotutela tem o objetivo de assegurar dupla titulação a alunos da UFBA com base nos convênios acadêmicos firmados entre instituições de ensino superior estrangeiras e a UFBA.
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